GPER Grupo de Pesquisa Educação e Religião. Formação Docente e Educação Religiosa.

Sala de aula

Região Sudeste

  • Título: Lei n.º 7.193, de junho de 2002 (Espírito Santo)
    Autor: Assembléia Legislativa do ES
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Vitória - ES
    Período: 2002
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » TEXTO
  • Título: Parecer n. 728 - 2001 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - MG
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2001
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Anexo da Resolução 350 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2002
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » RESOLUÇÃO
  • Título: Parecer n.º 233/2002 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - Minas Gerais
    Período: 2002
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 445/05 - Formação de Professor (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MInas Gerais
    Período: 2005
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 456/2003 - São José Batista da Glória (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 489/2004 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - Minas Gerais
    Período: 2004
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 493/06 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Formação de Professor - Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2006
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 608/2002 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2002
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 654/2003 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 760/2003 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - Minas Gerais
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Parecer nº 774/2003 - Teofilo Otoni (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Resolução n. 465/2003 (Minas Gerais)
    Autor: CEE - Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » RESOLUÇÃO
  • Título: Deliberação CEE nº 16/2001 (São Paulo)
    Autor: CEE - São Paulo
    Tema: Ensino Religioso
    Local: São Paulo - SP
    Período: 2001
    Link:
    Tipologia: Deliberação
    Resumo:

    Anexos:
    » DELIBERAÇÃO
  • Título: Indicação CEE n° 10/2001 (São Paulo)
    Autor: CEE - São Paulo
    Tema: Ensino Religioso
    Local: São Paulo - SP
    Período: 2001
    Link:
    Tipologia: Indicação
    Resumo:

    Anexos:
    » TEXTO
  • Título: Indicação CEE nº 07/2001 (São Paulo)
    Autor: CEE - São Paulo
    Tema: Ensino Religioso
    Local: São Paulo - SP
    Período: 2001
    Link:
    Tipologia: Indicação
    Resumo:

    Anexos:
    » TEXTO
  • Título: Resolução SE Nº 21/2002 - Indicação CEE nº 07/2001 e Deliberação CEE nº 16/2001 (São Paulo)
    Autor: CEE - São Paulo (SP)
    Tema: Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas
    Local: São Paulo (SP)
    Período: 2002/2001
    Link: http://deguarulhossul.edunet.sp.gov.br/erel.htm
    Tipologia: Resolução - Deliberação
    Resumo:

    Anexos:
    » Texto
  • Título: Decreto n. 43445 / 2003 (Minas Gerais)
    Autor: Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
    Tema: Formação de Professor
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

  • Título: Resolução CEE/ES n. 1/900/2009 (Espírito Santo)
    Autor: Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo
    Tema: Oferta da disciplina do Ensino Religioso
    Local: Vitória (ES)
    Período: 2009
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » RESOLUÇÃO
  • Título: Parecer n. 299 / 2002 (Minas Gerais)
    Autor: Conselho Estadual de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2002
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Deliberação do Conselho Municipal de Educação - Sorocaba
    Autor: Conselho Municipal de Educação
    Tema: Deliberação
    Local: Sorocaba
    Período: 2002
    Link:
    Tipologia:
    Resumo:

    Anexos:
    » Diretriz Sorocaba
  • Título: Opina sobre a aplicabilidade do disposto no art.33 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996 (Rio de Janeiro)
    Autor: Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Rio de Janeiro (RJ)
    Período: 24 de fevereiro de 2011
    Link:
    Tipologia: Parecer
    Resumo:

    Anexos:
    » PARECER
  • Título: Resolução CEE n. 377/2014 (Espírito Santo)
    Autor: Conselhos Estadual de Educação do Espírito Santo
    Tema: Normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo
    Local: Vitória (ES)
    Período: 2014
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » Resolução
  • Título: Decreto 2931 - 1948 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Estado de Minas Gerais
    Tema: Aprova o regulamento das escolas médias de agricultura
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1948
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Constituição estadual de 1935 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1935
    Link:
    Tipologia: Constituição
    Resumo:

    Anexos:
    » CONSTITUIÇÃO
  • Título: Constituição estadual de 1967 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1967
    Link:
    Tipologia: Constituição
    Resumo:

    Anexos:
    » CONSTITUIÇÃO
  • Título: Constituição estadual de 1947 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1947
    Link:
    Tipologia: Constituição
    Resumo:

    Anexos:
    » CONSTITUIÇÃO
  • Título: Decreto 2932 - 1948 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Escolas Elementares de Agricultura
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1948
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 9147 - 1965 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1965
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » Decreto
  • Título: Emenda Constitucional n. 01 - 1970 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1970
    Link:
    Tipologia: Constituição
    Resumo:

    Anexos:
    » CONSTITUIÇÃO
  • Título: Lei 15434 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2005
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Lei 44138 - 2005 (Minas Gerais)
    Autor: Governo de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte
    Período: 2005
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Decreto N. 46.802, de 5 de junho de 2002 (São Paulo)
    Autor: Governo de São Paulo
    Tema: Ensino Religioso
    Local: São Paulo - SP
    Período:
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Lei nº 10.783 - Dispõe sobre o ensino religioso na rede pública estadual de ensino fundamental (São Paulo)
    Autor: Governo de São Paulo
    Tema: Dispõe sobre o ensino religioso na rede pública estadual de ensino fundamental
    Local: São Paulo (SP)
    Período: 07 de setembro de 2001
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » Legislação
  • Título: Constituição estadual de 1945 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1945
    Link:
    Tipologia: Constituição
    Resumo:

    Anexos:
    » Constituição
  • Título: Constituição estadual de 1989 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Educação - Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1989
    Link:
    Tipologia: Constituição
    Resumo:

    Anexos:
    » CONSTITUIÇÃO
  • Título: Decreto n. 19471 - 1978 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Quadro de Pessoal
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1978
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 19641 - 1978 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1978
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 20231 - 1979 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1979
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 21003 - 1980 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1980
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 5641 - 1959 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Escolas Vocacionais
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1959
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 8489 - 1965 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1965
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Lei n. 2610 - 1962 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Educação Pré-Primário
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1962
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Lei n. 7109 - 1977 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Quadro de Pessoal
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1977
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Lei n. 795 - 1951 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1951
    Link:
    Tipologia: Lei
    Resumo:

    Anexos:
    » LEI
  • Título: Lei n. 9381 - 1986 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
    Tema: Quadro de Pessoal
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1986
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Lei 3459 de 14 de setembro de 2000 - Ensino Confessional (Rio de Janeiro)
    Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Rio de Janeiro - RJ
    Período: 2000
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » TEXTO
  • Título: Decreto n. 26/ 1949 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Município de Belo Horizonte
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1949
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 327 - 1954 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Município de Belo Horizonte
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1954
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - 2000 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Município de Belo Horizonte
    Tema: Educação - Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2000
    Link:
    Tipologia: Lei Orgânica
    Resumo:

    Anexos:
    » LEI ORGANICA
  • Título: Lei n. 328 - 1953 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Município de Belo Horizonte
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1953
    Link:
    Tipologia: Lei
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Lei n. 928 - 1962 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Município de Belo Horizonte
    Tema: Formação de Professores
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1962
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - 1990 (Minas Gerais)
    Autor: Governo do Município de Belo Horizonte
    Tema: Educação - Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1990
    Link:
    Tipologia: Lei Orgânica
    Resumo:

    Anexos:
    » LEI ORGANICA
  • Título: Decreto n. 1805 - 1969 (Minas Gerais)
    Autor: Governo Municipal de Belo Horizonte
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1969
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Decreto n. 1941 - 1970 (Minas Gerais)
    Autor: Governo Municipal de Belo Horizonte
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1970
    Link:
    Tipologia: Decreto
    Resumo:

    Anexos:
    » DECRETO
  • Título: Lei n. 175 - 1951 (Minas Gerais)
    Autor: Governo Municipal de Belo Horizonte
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1951
    Link:
    Tipologia: Lei
    Resumo:

    Anexos:
    » LEI
  • Título: Lei n. 19/ 1948 (Minas Gerais)
    Autor: Governo Municipal de Belo Horizonte
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1948
    Link:
    Tipologia: Lei
    Resumo:

    Anexos:
    » LEI
  • Título: Lei n. 620 - Prefeitura de Belo Horizonte (Minas Gerais)
    Autor: Governo Municipal de Belo Horizonte
    Tema: Quadro de Pessoal
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 1957
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLAÇÃO
  • Título: Projeto de Lei : 144/01 (São Paulo)
    Autor: Municipio de São Paulo
    Tema: Ensino Religioso
    Local: São Paulo - SP
    Período: 2001
    Link:
    Tipologia: Projeto de Lei
    Resumo:

    Anexos:
    » TEXTO
  • Título: Lei n. 5303 (Rio de Janeiro)
    Autor: Prefeitura do Rio de Janeiro
    Tema: Quadro Permanente do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria de Professor de Ensino Religioso e dá outras providências
    Local: Rio de Janeiro (RJ)
    Período: 2011
    Link:
    Tipologia: Legislação
    Resumo:

    Anexos:
    » LEGISLACAO
  • Título: Resolução n. 466 / 2003 (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » RESOLUÇÃO
  • Título: Resolução n. 618/ 2004 (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2004
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » RESOLUÇÃO
  • Título: Resolução n. 521/ 2004 (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2004
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » RESOLUÇÃO
  • Título: Ofício Circular CSRE 01/2006 (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Coordenação das SRE
    Tema: Eneino Religioso
    Local: Belo Horizonte (MG)
    Período: 2006
    Link:
    Tipologia: Ofício
    Resumo:

    Anexos:
    » DOCUMENTO
  • Título: Ofício Circular CSRE 02/2006 (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Coordenação das SRE
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte (MG)
    Período: 2006
    Link:
    Tipologia: Ofício
    Resumo:

    Anexos:
    » DOCUMENTO
  • Título: Resolução n. 368 / 2003 (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais
    Tema: Ensino Religioso
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2003
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    »
  • Título: Resolução SEE N. 2.253 (09 de janeiro de 2013) - Quadro de pessoal das Escolas Estaduais (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais
    Tema: Resolução sobre Quadro de Pessoal (Educação Religiosa)
    Local: Belo Horizonte (MG)
    Período: 2013
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » Resolução - parte 01
    » Resolução - parte 02
  • Título: Resolução SE nº 81/2011 (São Paulo)
    Autor: Secretaria Estadual de Educação
    Tema: Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
    Local: São Paulo (SP)
    Período: 2011
    Link: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_81_2011.html
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
    » Resolução
  • Título: Resolução SEE nº 1.724 (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais
    Tema: Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino
    Local: Belo Horizonte (MG)
    Período: 13 de novembro de 2010
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

    Anexos:
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  • Título: Resolução SME n.º 003 - Contratação de Professor (Minas Gerais)
    Autor: Secretaria Muncipal de Educação de Martinho do Campo (MG)
    Tema: Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Municipal
    Local: Martinho do Campo (MG)
    Período: 2010
    Link: www.martinhocampos.mg.gov.br
    Tipologia: Resolução Municipal
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  • Título: Resolução n. 826/2006 (Minas Gerais)
    Autor: SEE - MG
    Tema: Estabelece critérios para inscrição e classificação à designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2006
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

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  • Título: Resolução n. 716/2005 - SEED (Minas Gerais)
    Autor: SEED - MG
    Tema: Quadro de pessoal
    Local: Belo Horizonte - MG
    Período: 2005
    Link:
    Tipologia: Resolução
    Resumo:

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